Processo 292021/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2013 10:15
Autuado em 08/05/2013 10:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1264/2017 da Primeira Câmara, de 07/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2017 Acórdão   1264/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
28/03/2017 Acórdão   1264/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:17/11/16), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Gestor ordenador das despesas WAGNER DIAS FERREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:17/11/16), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Entidade tomadora SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE ANDIRÁ
Representante legal JOSE RONALDO XAVIER

Juntadas
DataDescrição
29/05/2014 08:43 do Protocolo 493780/14
26/05/2014 15:48 do Protocolo 486598/14
26/05/2014 14:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 485486/14
09/05/2014 08:34 AR do ofício OCN - 7666/14 - DP
09/05/2014 08:34 AR do ofício OCN - 7669/14 - DP
09/05/2014 08:33 AR do ofício OCN - 7668/14 - DP
09/05/2014 08:33 AR do ofício OCN - 7667/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7666/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7667/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7668/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7669/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2017 1570 Acórdão nº 1264/2017
17/03/2017 1555 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 28/03/2017
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1480/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10207/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2017 11:31 DP  
08/05/2017 11:01 COEX Informação nº 2562/2017 -
03/04/2017 11:50 S1C Acórdão nº 1264/2017 -
03/04/2017 11:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 957/2017 -
08/02/2017 08:45 GCNB  
04/11/2016 14:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 552/2017 -
04/11/2016 14:42 SMPjTC Parecer nº 1018/2017 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
29/05/2014 14:55 COFIT Instrução nº 2516/2016 - o no:
10/04/2014 17:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2707/2014 -
10/04/2014 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 7666/2014 -
10/04/2014 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 7667/2014 -
10/04/2014 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 7668/2014 -
10/04/2014 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 7669/2014 -
07/04/2014 16:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1480/2014 -
08/05/2013 19:30 DAT Instrução nº 3302/2014 -
08/05/2013 12:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10207/2013 -

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